Processo 100661/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 15:19
Autuado em 04/03/2013 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3566/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3566/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3566/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO SERPE GARCIA
Gestor ordenador das despesas PAULO HENRIQUE GARDEMANN
Entidade tomadora LIGA METROPOLITANA DE BASQUETEBOL DE LONDRINA
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 18:01 do Protocolo 113740/14
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1649/14 - DP
14/02/2014 12:08 AR do ofício OCN - 1650/14 - DP
14/02/2014 11:49 do Protocolo 110628/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1649/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1650/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3566/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2822/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 88/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 13:19 DP  
31/08/2015 12:09 DEX Informação nº 5462/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Acórdão nº 3566/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2822/2015 -
15/07/2015 11:46 GCAML  
09/07/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 8758/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: convênio. regular com recomendação.
03/04/2014 12:15 DAT Instrução nº 1465/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
24/01/2014 18:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1516/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1040/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1649/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1650/2014 -
20/12/2013 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 88/2014 -
05/03/2013 14:58 DAT Instrução nº 4415/2013 -
04/03/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2013 -

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